– Legislação CMDCA
- -Lei Municipal nº 1224/2011 CMDCA
- -Decreto nº 106/1997 – Fundo Municipal
- -Decreto 037/2017 – Marco Regulatório
- -Regimento Interno
– CMDCA – Conselheiros Governamentais e Sociedade Civil
– Calendários de Reuniões CMDCA
– Deliberações/Resoluções
- -resolução 01/2020 CMDCA
- -resolução 02/2020 CMDCA
- -resolução 03/2020 CMDCA
- -resolução 04/2020 CMDCA
- -resolução 05/2020 CMDCA
– CMAS – Entidades e OSCs
– Atas das Reuniões CMDCA
– Conferências
- *Aguardando documentos para publicação
– COMISSÕES TEMÁTICAS CMDCA
- Elaborar a normatização e regulamentação das ações e serviços das entidades públicas e privadas;
- Definir normas básicas para a inscrição e renovação das entidades no Conselho;
- Definir normas básicas para o funcionamento do Conselho;
- Coordenar o processo de registro e renovação das entidades no Conselho;
- Acompanhar a equipe técnica, sempre que necessário, nas orientações às entidades;
INTEGRANTES gestão 2019/2021
- Raul Cesar Dangui Moraes_______________governamental
- Tatiane Bernardo De Brito________________ sociedade civil
- Ester Persike__________________________sociedade civil
2) COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Propor, elaborar e acompanhar os programas da Política de Assistência Social com base em estudos e pesquisas;
- Estabelecer indicadores para acompanhamento e fiscalização das ações governamentais e não governamentais dirigidas aos usuários abrangidos pela Politica de Assistência Social no âmbito do Município de Colombo;
- Encaminhar e acompanhar junto aos órgãos competentes denúncias de todas as formas de violação de direitos humanos, incluindo ações emergenciais;
- Promover articulação e encontros entre os Conselhos de Direitos para a discussão das politicas públicas;
- Acompanhar a equipe técnica, sempre que necessário, nas orientações às entidades.
INTEGRANTES:
- *Aguardando documentos para publicação
3) COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS/ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA:
- Assessorar o Conselho elaborando uma política de capacitação e fiscalização dos recursos;
- Cobrar trimestralmente o relatório do orçamento e execução do FMAS analisando-o e sistematizando as informações necessárias ao CMAS.
ATAS 2020
RESOLUÇÕES CMDCA
- RESOLUÇÃO-CMDCA-Publicação-2020
- 01 ATA CMDCA – publicação
- 02 ATA CMDCA – publicação
- 03 ATA CMDCA – publicação
- 04 ATA CMDCA – publicação
- res. 01-2020
- res. 02-2020
- res. 03-2020
- res. 04-2020
- res. 05-2020
- res. 06 cmdca
- res. 07-2020
- res. 08-2020
- res. 09-2020
- res. 10 – 2020
- res. 11 – 2020
- res. 12 – 2020
- res. 13 – 2020
- res. 14 – 2020
- res. 15 – 2020