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Home Arquivo CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COLOMBO PR
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17 de dezembro de 2020

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COLOMBO PR

  • ►1592
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– Legislação CMDCA

– CMDCA – Conselheiros Governamentais e Sociedade Civil

– Calendários de Reuniões CMDCA

– Deliberações/Resoluções

– CMAS – Entidades e OSCs

– Atas das Reuniões CMDCA

– Conferências

  • *Aguardando documentos para publicação

– COMISSÕES TEMÁTICAS CMDCA

1) Comissão de Normas e Monitoramento – gestão 2019/2021
  • Elaborar a normatização e regulamentação das ações e serviços das entidades públicas e privadas;
  • Definir normas básicas para a inscrição e renovação das entidades no Conselho;
  • Definir normas básicas para o funcionamento do Conselho;
  • Coordenar o processo de registro e renovação das entidades no Conselho;
  • Acompanhar a equipe técnica, sempre que necessário, nas orientações às entidades;

INTEGRANTES gestão 2019/2021

  • Raul Cesar Dangui Moraes_______________governamental
  • Tatiane Bernardo De Brito________________ sociedade civil
  • Ester Persike__________________________sociedade civil

2) COMISSÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

  • Propor, elaborar e acompanhar os programas da Política de Assistência Social com base em estudos e pesquisas;
  • Estabelecer indicadores para acompanhamento e fiscalização das ações governamentais e não governamentais dirigidas aos usuários abrangidos pela Politica de Assistência Social no âmbito do Município de Colombo;
  • Encaminhar e acompanhar junto aos órgãos competentes denúncias de todas as formas de violação de direitos humanos, incluindo ações emergenciais;
  • Promover articulação e encontros entre os Conselhos de Direitos para a discussão das politicas públicas;
  • Acompanhar a equipe técnica, sempre que necessário, nas orientações às entidades.

INTEGRANTES:

  • *Aguardando documentos para publicação

3) COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS/ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA:

  • Assessorar o Conselho elaborando uma política de capacitação e fiscalização dos recursos;
  • Cobrar trimestralmente o relatório do orçamento e execução do FMAS analisando-o e sistematizando as informações necessárias ao CMAS.

ATAS 2020

RESOLUÇÕES CMDCA