As inscrições acontecem até o dia 14 de julho
As inscrições para a chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento acontece entre os dias 30 de junho a 14 de julho.
A iniciativa é voltada para os produtores da agricultura familiar que queiram fazer um convênio com a Prefeitura para fornecer alimentos ao município. “A principal finalidade deste credenciamento é a aquisição de hortifrutis convencionais e orgânicos de agricultores familiares, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea”, explica o secretário da pasta, Marcio Toniolo.
Os agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, interessados em participar devem comparecer a Rua Pedro Pavin, 1022 – Centro – Colombo.
Sobre o chamamento público
O Chamamento Público nº 004/2020 está aberto para o Credenciamento em grupos formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – pessoa jurídica – Cooperativas e Associações).
Além de grupos informais (agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – pessoa física, organizada em grupos de no mínimo dez pessoas), conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Vale ressaltar, que é necessário que os agricultores familiares estejam enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e interessados em fornecer alimentos através do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea – PMAA, conforme Lei nº 1.378, de 29 de Julho de 2015 e Decreto Municipal nº 026/2020, de 29 de Abril de 2020.
Serviço:
Inscrições: de 30 de junho a 14 de julho.
Horário: das 08h às 12h e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira
Local: Rua Pedro Pavin, 1022 – Centro
Mais informações 3656-2490.
Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo
INSTAGRAM: @colombopmc
Foto: Marcio Fausto/PMC